Política de Privacidade

1. Papéis no tratamento de dados

• Dados da conta do Profissional (cadastro, negócio, assinatura): a ARQON FIT é a controladora.
• Dados de alunos/pacientes registrados pelo Profissional (incluindo dados de saúde de anamneses e avaliações físicas): o Profissional é o controlador e a ARQON FIT atua como operadora, tratando esses dados apenas conforme as instruções dele e para a prestação do serviço.

Se você é aluno/paciente de um Profissional que usa a plataforma, direcione solicitações sobre seus dados primeiro a ele; também atenderemos você no que nos couber como operadora.

2. Dados que coletamos

Do Profissional

• Cadastro: nome, e-mail, telefone, senha (armazenada com hash) e, opcionalmente, foto, bio, CREF/registro, redes sociais.
• Negócio: nome do negócio, CNPJ, endereço, chave PIX, chave de API do Asaas (armazenada criptografada).
• Assinatura: identificadores de cliente/assinatura no Stripe. Não armazenamos números de cartão — o pagamento é processado diretamente pelo Stripe.
• Uso: registros de acesso (IP, data/hora — obrigação do Marco Civil da Internet), eventos de uso e registros de erro para diagnóstico.

Dos alunos/pacientes (inseridos pelo Profissional ou por formulários públicos)

• Identificação e contato: nome, e-mail, telefone/WhatsApp, data de nascimento, sexo (campo opcional, usado nas faixas de referência das avaliações físicas e em relatórios agregados), CPF/CNPJ (quando necessário para cobrança).
• Dados de saúde e medidas: respostas de anamnese, avaliações físicas, fotos de evolução — dados sensíveis (art. 11 da LGPD), coletados com registro de consentimento no envio dos formulários públicos.
• Financeiro: plano contratado com o Profissional, histórico de cobranças e pagamentos.
• Comunicações: mensagens de WhatsApp enviadas/recebidas pelas automações e registros de entrega.

3. Finalidades e bases legais

• Prestar o serviço contratado (gestão de alunos, cobranças, agenda, automações): execução de contrato (art. 7º, V).
• Dados de saúde de alunos/pacientes: consentimento do titular (art. 11, I), registrado no envio dos formulários, sob responsabilidade do Profissional controlador.
• Cobrança da assinatura e prevenção a fraudes: execução de contrato e legítimo interesse (art. 7º, V e IX).
• Registros de acesso e obrigações fiscais: cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II).
• Comunicações sobre o serviço (avisos operacionais, e-mails do período de teste): execução de contrato e legítimo interesse. E-mails não essenciais trazem opção de descadastro.
• Monitoramento de erros e melhoria do produto: legítimo interesse, com minimização de dados (higienização de informações pessoais nos relatórios de erro).

4. Compartilhamento e suboperadores

Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos dados apenas com provedores necessários à operação do serviço, sob contrato e apenas no necessário:

• Supabase — banco de dados, autenticação e armazenamento de arquivos.
• Vercel — hospedagem da aplicação.
• Stripe — processamento da assinatura da plataforma.
• Asaas — emissão das cobranças dos alunos, por meio da conta do próprio Profissional.
• Provedor de integração WhatsApp (Evolution API) — envio/recebimento das mensagens automatizadas do número do Profissional.
• Resend — envio de e-mails transacionais.
• Sentry — monitoramento de erros (com remoção de dados pessoais dos eventos).
• Upstash — controle técnico de limite de requisições.

Alguns desses provedores operam servidores fora do Brasil; nesses casos a transferência internacional ocorre com salvaguardas adequadas (art. 33 da LGPD), como cláusulas contratuais e certificações dos provedores. Dados também podem ser compartilhados por determinação legal ou ordem de autoridade competente.

5. Segurança

• Tráfego integralmente criptografado (TLS/HTTPS) e políticas de segurança de conteúdo no navegador.
• Isolamento de dados por conta no banco (Row Level Security em todas as tabelas).
• Segredos de integração (como a chave Asaas) armazenados com criptografia AES-256-GCM.
• Controle de acesso por papéis, trilha de auditoria de ações administrativas e limite de requisições nos endpoints públicos.
• Backups periódicos do banco de dados.

Nenhum sistema é 100% seguro; em caso de incidente com risco relevante aos titulares, comunicaremos os afetados e a ANPD nos termos do art. 48 da LGPD.

6. Retenção e exclusão

• Dados da conta são mantidos enquanto a conta existir. A exclusão de conta tem carência de 30 dias e depois remove ou anonimiza os dados definitivamente.
• Alunos/pacientes excluídos pelo Profissional passam por exclusão lógica imediata e remoção definitiva conforme a política de retenção.
• Registros de acesso são guardados pelo prazo legal mínimo de 6 meses (Marco Civil da Internet); registros financeiros, pelos prazos fiscais aplicáveis.
• Notificações e eventos técnicos antigos são expurgados automaticamente por rotina de retenção.

7. Seus direitos (art. 18 da LGPD)

Você pode solicitar: confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação, informação sobre compartilhamentos, e revogação de consentimento. Para exercer, escreva para suporte@arqonfit.com.br — responderemos nos prazos da LGPD. Alunos/pacientes devem preferencialmente acionar o Profissional responsável (controlador), mas encaminharemos ao controlador o que for dirigido a nós.

8. Cookies

Usamos apenas cookies essenciais: sessão de autenticação (Supabase Auth) e registro temporário do aceite dos termos durante o cadastro. Não usamos cookies de publicidade ou rastreamento de terceiros.

9. Crianças e adolescentes

A plataforma destina-se a maiores de 18 anos. O cadastro de alunos/pacientes menores de idade pelo Profissional exige consentimento do responsável legal, obtido pelo próprio Profissional como controlador (art. 14 da LGPD).

10. Alterações desta Política

Esta Política pode ser atualizada para refletir mudanças no serviço ou na legislação. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso na plataforma. A versão vigente estará sempre disponível nesta página.

11. Encarregado e contato

Canal do encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO): suporte@arqonfit.com.br.