Política de Privacidade
Última atualização: 05 de junho de 2025 · Versão 1.0
1. Quem somos
O ARQON FIT é uma plataforma de gestão para profissionais de saúde e fitness (Personal Trainers, Nutricionistas e similares), operada por ARQON TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 00.000.000/0001-00, com sede em [cidade/UF].
Esta Política descreve como tratamos dados pessoais de nossos usuários (profissionais) e de seus clientes finais (alunos/pacientes), em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
2. Dados coletados
2.1 Dados dos profissionais (usuários da plataforma)
- Nome completo, e-mail e telefone (cadastro)
- Dados de acesso: endereço IP, device, logs de autenticação
- Dados financeiros: chave Asaas, histórico de cobranças (necessários para o serviço)
- Configurações e preferências do perfil
2.2 Dados dos alunos/pacientes (inseridos pelo profissional)
- Nome, telefone, e-mail, data de nascimento
- Dados sensíveis de saúde (art. 11 LGPD): informações de anamnese como condições médicas, medicamentos, histórico de lesões — coletados exclusivamente mediante consentimento explícito do titular
- Dados financeiros: histórico de pagamentos e planos
3. Base legal e finalidade
| Finalidade | Base legal (LGPD) |
|---|---|
| Criação e manutenção de conta | Execução de contrato (art. 7°, V) |
| Processamento de pagamentos | Execução de contrato (art. 7°, V) |
| Anamnese e dados de saúde | Consentimento explícito (art. 11, I) |
| Comunicações via WhatsApp | Consentimento (art. 7°, I) / legítimo interesse (art. 7°, IX) |
| Segurança e prevenção de fraudes | Legítimo interesse (art. 7°, IX) |
| Cumprimento de obrigação legal | Obrigação legal (art. 7°, II) |
4. Compartilhamento de dados
Compartilhamos dados apenas nas situações abaixo:
- Supabase Inc. — banco de dados e autenticação (USA, cláusulas-padrão da UE)
- Asaas Pagamentos S.A. — processamento de cobranças (Brasil)
- Meta Platforms Inc. — envio de mensagens via WhatsApp Business API
- Vercel Inc. — hospedagem e CDN (USA, cláusulas-padrão da UE)
- Autoridades competentes — quando exigido por lei ou ordem judicial
Não vendemos dados pessoais a terceiros para fins de marketing.
5. Retenção de dados
- Dados de conta: mantidos durante a vigência do contrato + 5 anos após encerramento (obrigação fiscal)
- Dados de saúde (anamnese): mantidos enquanto o vínculo profissional-aluno estiver ativo; excluídos em até 30 dias após solicitação
- Logs de acesso: 6 meses (Marco Civil da Internet, art. 15)
6. Seus direitos (art. 18 LGPD)
Você pode, a qualquer momento, exercer os seguintes direitos:
- Confirmar a existência de tratamento
- Acessar seus dados
- Corrigir dados incompletos ou desatualizados
- Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
- Revogar o consentimento
- Solicitar a portabilidade dos dados
- Obter informações sobre o compartilhamento realizado
Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail privacidade@arqonfit.com.br. Responderemos em até 15 dias úteis.
7. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados: criptografia em trânsito (TLS 1.3), controle de acesso por função (RLS), autenticação segura e monitoramento contínuo. Em caso de incidente de segurança que afete seus direitos, notificaremos a ANPD e os titulares afetados conforme art. 48 da LGPD.
8. Cookies
Utilizamos cookies estritamente necessários para funcionamento da plataforma (sessão autenticada). Não utilizamos cookies de rastreamento ou publicidade.
9. Encarregado (DPO)
Nosso Encarregado de Proteção de Dados pode ser contatado em privacidade@arqonfit.com.br.
10. Alterações nesta política
Podemos atualizar esta Política periodicamente. Quando houver mudanças materiais, notificaremos por e-mail ou aviso na plataforma com antecedência mínima de 15 dias.